A União Europeia (UE) prepara-se para impor uma multa antitrust contra a Meta Platforms, empresa-mãe do Facebook, por conectar a sua plataforma de anúncios classificados, o Marketplace, à rede social Facebook. Esta ação faz parte de um esforço contínuo da UE para regular práticas comerciais consideradas injustas e para promover uma concorrência mais saudável no mercado digital.
A notícia foi avançada pela Reuters, que informou que a possível multa surge após alegações da Comissão Europeia (CE) em 2022. A CE acusou a Meta de obter uma vantagem indevida ao associar o Marketplace ao Facebook, prática que consideram um abuso de posição dominante no mercado. Além disso, a CE acusou a Meta de impor condições comerciais injustas a serviços concorrentes de anúncios classificados online que anunciam no Facebook e Instagram.
Um representante da Meta Platforms respondeu às alegações através do Mobile World Live, afirmando que as reclamações da CE não têm fundamento. «Continuamos a trabalhar de forma construtiva com as autoridades reguladoras para demonstrar que a nossa inovação de produto é pró-consumidor e pró-competitiva,» disse o porta-voz.
Espera-se que a Comissão Europeia anuncie a sua decisão antes da saída da chefe antitrust, Margrethe Vestager, prevista para novembro. Contudo, o calendário exato para a decisão ainda não está definido. A CE tem a autoridade para impor uma multa de até 10% do volume de negócios global da gigante tecnológica.
Este possível desenvolvimento segue-se a outras ações regulatórias recentes. No início deste mês, a Comissão Europeia delineou conclusões preliminares indicando que o modelo de publicidade da Meta, baseado em pagar ou consentir, viola as regras do Digital Markets Act (DMA). Este ato legislativo da UE visa garantir um ambiente digital mais justo e competitivo, regulando grandes plataformas digitais consideradas «gatekeepers».
A Meta Platforms tem enfrentado uma série de desafios regulatórios em diversas jurisdições, à medida que os reguladores tentam controlar o poder crescente das grandes empresas tecnológicas. As alegações de práticas anticompetitivas e as subsequentes investigações destacam a crescente vigilância sobre como estas empresas operam e influenciam o mercado global.
Com a União Europeia a reforçar a sua postura contra práticas comerciais desleais e a promover um mercado digital mais equitativo, a decisão sobre a Meta Platforms poderá ter implicações significativas para o futuro da regulação tecnológica na Europa. As empresas tecnológicas globais estarão certamente atentas a este desfecho, que poderá definir novos precedentes na aplicação das leis de concorrência no setor digital.